O contrato de consórcio é um documento legal que viabiliza o negócio e garante a segurança de todas as partes envolvidas.
Mas será que você sabe o que um contrato precisa como esse precisa conter? Com o que se preocupar ao ler um contrato? Quais as cláusulas indispensáveis?
Tudo isso nós vamos te contar por aqui! Confira o que preparamos!
Para que serve o contrato de consórcio?
O contrato de consórcio é uma garantia legal para garantir direitos e deveres de ambas as partes do negócio.
De acordo com a Lei do Consórcio (Lei n.º 11.795/2008), todas as informações sobre o negócio precisam estar contidas no contrato de adesão, que é o principal documento entre consorciado e administradora.
Qualquer pessoa que queira entrar em um consórcio, deve fazer a leitura precisa do documento e entender todas as cláusulas as quais está se submetendo.
Como funciona o contrato de consórcio?
No contrato de adesão, as cláusulas são preestabelecidas pela administradora e você decide se quer fazer parte do negócio.
Por isso, é importante pesquisar bem sobre as condições do consórcio antes de ingressar nele e conferir se as cláusulas estão de acordo com a proposta que foi oferecida a você.
Ainda assim, se mesmo após a adesão, o consorciado optar por desistir do consórcio, ele pode fazer isso em até 7 dias após a assinatura.
Essa é uma garantia oferecida pelo Código de Direito do Consumidor.
O que avaliar antes de assinar um contrato de consórcio?
Sabemos que um contrato deve ser lido com muito cuidado, mas muitas vezes pode ser confuso entender tudo o que está estabelecido por lá.
Por isso, preparamos uma lista do que analisar no contrato de consórcio.
Confira!
Identificação das partes envolvidas
Os dados das duas partes devem constar em contrato, inclusive CNPJ da empresa, CPF, endereço, etc.
Verifique se as informações da outra parte são verdadeiras e forneça apenas dados reais. O contrato é um documento e será usado caso haja qualquer problema.
Descrição de bens e serviços
Um consórcio pode ser usado de crédito pode ser usado para adquirir carros, casas, serviços, etc.
É a partir daí que se formam os grupos de mesmo interesse. Por isso, o tipo de bem escolhido deve estar especificado, assim como o valor da carta de crédito e suas condições de uso.
Se você optou por uma carta de crédito no valor de R$50 mil, por exemplo, certifique-se de que isso está especificado em contrato.
Formas de pagamento
Tudo que diz respeito às condições de pagamento, deve estar especificado nas cláusulas do contrato de consórcio, inclusive o reajuste das parcelas.
Esse reajuste acontece para que todos tenham poder de compra para adquirir o bem, tanto quem foi sorteado no início quanto no final do grupo.
Mas as condições desse reajuste devem ser estabelecidas desde o começo e ser de conhecimento de todos.
Caso o consorciado não queira utilizar a sua carta de crédito de imediato, esse valor fica rendendo para você. Verifique as condições deste rendimento em contrato.
Veja também o que acontece em caso de inadimplência e quais as condições para participar dos sorteios.
Principais taxas
Todas as taxas cobradas no consórcio precisam estar especificadas em contrato. A taxa de administração é a mais comum, mas verifique também se existem outras e quais os valores cobrados em cada uma delas.
Observe ainda os valores de juros cobrados caso haja atraso nas parcelas.
Cláusula de inadimplência
A cláusula da inadimplência no contrato de consórcio diz respeito ao que acontece com o consorciado caso ele esteja inadimplente.
Além da taxa, como falamos anteriormente, pode ser que o consorciado não possa participar dos sorteios até regularizar a sua situação. Esse é o comportamento mais comum adotado pelas administradoras.
Fundo de Reserva
O fundo de reserva é um valor cobrado caso haja algum imprevisto durante o percurso do grupo, por exemplo, caso alguém esteja devendo ou haja um desistente.
Essa taxa não é obrigatória e cada administradora decide se vai cobrar ou não. Por isso, é importante ficar atento ao contrato para entender bem com o que você está concordando.
Quando não é utilizado, este valor é devolvido a cada um ao final do grupo.
Seguro
Essa é mais uma taxa que não é obrigatória. Depende de cada grupo e de cada administradora.
Com o seguro, caso haja um imprevisto por parte do consorciado e ele não consiga pagar as prestações, o seguro faz essa cobertura por determinado período de tempo.
Se você optar por um consórcio com seguro, deve constar em contrato se o pagamento da taxa de seguro será diluído nas parcelas, feito de uma vez só, quais os valores, etc.
Assembleia e sorteios
A periodicidade das assembleias e a forma como serão feitos os sorteios também devem estar previstas no documento.
O grupo pode ter um sorteio próprio, por exemplo, ou usar o sistema da Loteria Federal.
Quitação do consórcio
Verifique como funciona, caso você queira adiantar as parcelas e fazer a quitação do consórcio antes do previsto. Quais as condições? É possível?
E, por fim, antes de pensar em contrato, não esqueça de pesquisar sobre a administradora e sua reputação no mercado.
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Conclusão
O contrato de consórcio é um documento essencial na negociação para dar início a essa forma de pagamento.
Você deve dedicar a ele uma leitura sem pressa e com foco total, afinal, ali estão as condições para realizar o sonho da sua vida, seja ele qual for, não é verdade?
Portanto, além de toda a pesquisa inicial sobre a empresa escolhida, dedique-se também ao entendimento do consórcio, cláusulas e condições.
Assim, em pouco tempo você estará com o bem em mãos e as parcelas quitadas em busca de um sonho realizado!
