Comprar um carro é uma decisão muito importante e envolve o conhecimento de diversas informações associadas a ele, como é o caso do pagamento de impostos. No Brasil, todo carro envolve tributos a serem pagos e é essencial conhecê-los.

Quanto aos impostos de veículos mais conhecidos que influenciam no valor de compra ou no pós-compra, temos o imposto sobre produtos industrializados e o IPVA, por exemplo.

Se você tem curiosidade de entender mais como eles funcionam, mesmo antes de comprar um carro, está no artigo certo. Aqui vamos te apresentar quais são os impostos de veículos no Brasil e tirar dúvidas como:

  • Qual o valor de impostos sob os veículos?
  • Como funciona a tabela do IPVA?
  • Quais são os casos de isenção do imposto de veículos?

Para saber a resposta dessas perguntas, acompanhe nosso conteúdo e boa leitura!

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Imposto de veículos no Brasil

Há vários impostos de veículos que são cobrados no País. É fácil confundi-los pois alguns deles costumam ser recolhidos por todos as partes da cadeia automobilística, ou seja, desde a indústria até o consumidor. 

Em suma, é comum se  pagar tributos sobre tributos quando o assunto é um veículo. Entre os principais impostos, temos:

  • IPVA;
  • Licenciamento;
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • PIS e COFINS;
  • Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

A seguir, vamos falar mais sobre cada um deles.

IPVA

ipva imposto veículo

Um dos impostos mais conhecidos, inclusive por quem não tem carro, é o IPVA, sigla para 

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ele é cobrado por todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento.

É um imposto anual cobrado por todos os governos estaduais. Ele surgiu em 1986, como maneira de substituir a antiga Taxa Rodoviária única (TRU), que era vinculada a gastos com o sistema de transportes. 

No entanto, o valor pago pelo IPVA não é usado obrigatoriamente para melhoria de ruas e estradas. O valor arrecadado pode ser usado de acordo com a necessidade, ou seja, tanto com mobilidade como em educação e saúde.

Licenciamento

Além do IPVA, outro valor que precisa ser pago anualmente é o licenciamento. O licenciamento nada mais é do que uma autorização para que o veículo possa trafegar de forma livre

O licenciamento dá o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). 

Dessa forma, o custo dele serve para cobrir os gastos de emissão dessa documentação do automóvel.

Trata-se de um documento obrigatório ao condutor, da mesma forma que a CNH, o que faz com que ele deva ser apresentado à autoridade de trânsito sempre que for requisitado.

Por isso, a falta do licenciamento ou o porte do documento atrasado é considerada uma multa de trânsito que pode reter o veículo.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Diferente dos dois anteriores, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) está imbutido no valor do produto, nesse caso, do veículo. 

Ele incide, como o nome sugere, sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros na fiscalização aduaneira. Por ser um imposto federal, ele tem o mesmo valor para todos os Estados do Brasil.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Outro imposto cobrado em relação ao automóvel é o ICMS, sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. 

Ele incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte, sendo aplicado tanto a comercialização dentro do país como em bens importados.

Da mesma forma que o IPI, sua cobrança acontece de maneira indireta, ou seja, seu valor é adicionado ao preço do automóvel. 

Trata-se de mais um imposto estadual, no entanto, não tem destinação específica.O ICMS é  o tributo responsável pela maior mordida no preço do automóvel.

PIS e COFINS

Outros dois impostos que entram no valor do carro são o PIS e o COFINS.

O PIS (Programa de Integração Social) é um imposto federal destinado ao pagamento de abonos a trabalhadores que recebem salário mínimo. 

Já o COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social serve para financiar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que paga aposentadorias, pensões e seguros-desemprego.

Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)

Por fim, há o DPVAT, título para o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, criado por lei em 1974.

Seu objetivo, de maneira direta, é cobrir o seguro de vida no trânsito, ou seja, amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. 

Para esse seguro ser acionado, não importa de quem é a culpa dos acidentes, ele irá cobrir qualquer caso. Ele serve para indenizar a família em caso de morte e também a indenização por  invalidez permanente, por exemplo.

Nos últimos anos (2021 e 2022), o pagamento do DPVAT não foi obrigatório. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Qual o valor de impostos sob os veículos?

valor impostos veículos

O valor final de um carro sempre é elevado devido aos impostos cobrados. Para os carros nacionais, os tributos chegam entre 30% a 49%. Já os importados costumam sofrer alíquotas maiores, entre 60,6% e 78,6%. 

Dessa forma, de acordo com um levantamento feito pela consultoria BDO em 2021, a carga tributária pode representar até 43% do valor do veículo 0km.

IPVA 2022: tabela de imposto de carros

Um dos principais impostos é o IPVA, no entanto, você tem noção de como funciona o pagamento do IPVA?

O valor cobrado para cada carro varia de acordo com o preço de mercado do automóvel naquele ano.com base na tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Sobre esses valores são aplicadas as alíquotas dos impostos. As porcentagens são de 4% para carros flex; 2% para motos; e 1,5% para automóveis movidos a GNV.

O IPVA pode ser pago em cota única, que costuma oferecer desconto, ou em mais vezes vezes, sem o abatimento. A quantidade de parcelas depende de cada Estado, ou seja, cada Estado tem uma tabela diferente de pagamento.

No geral, o pagamento segue sempre a ordem crescente das placas. A título de exemplo, vamos trazer a tabela de preços de 2022 do Estado do Rio de Janeiro. A seguir, veja o calendário de pagamento do IPVA RJ 2022:

Final da placaCota única ou 1ª parcela2ª parcela3ª parcela
021 de janeiro21 de fevereiro23 de março
124 de janeiro23 de fevereiro25 de março
225 de janeiro24 de fevereiro28 de março
326 de janeiro25 de fevereiro29 de março
427 de janeiro 3 de março4 de abril
528 de janeiro4 de março5 de abril
631 de janeiro7 de março6 de abril
71º de fevereiro8 de março7 de abril
82 de fevereiro9 de março8 de abril
93 de fevereiro10 de março11 de abril

Para esse Estado, o desconto do pagamento em cota única é de 3%.

Casos de isenção do imposto de veículos

isenção imposto de veículo

Outro ponto importante é a isenção do pagamento de imposto de veículos para algumas pessoas. 

Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, e os motoristas profissionais (taxistas), por exemplo, podem contar com isenções ou reduções na hora de adquirir um carro novo, como é o caso do  ICMS, IPI e IPVA.

Além disso, a cooperativa de trabalho, permissionária ou concessionária de transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), também tem direito a usufruir desta isenção.

A isenção de IPI, no entanto, serve para um único carro, a cada 3 anos. A isenção de IOF pode ser obtida somente uma única vez.

Entre as condições que são incluídas para ser caracterizada como uma PCD, é preciso que a pessoa tenha uma deficiência que leve o comprometimento da função física, podendo ser:

  • Paraplegia, tetraplegia ou amputação ou ausência de membro.
  • Paralisia cerebral
  • Membros com deformidade congênita ou adquirida;
  • Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200.

Ainda que a pessoa com deficiência não seja o motorista, há o direito ao desconto no IPI.

Para ter acesso aos descontos, é preciso fazer uma solicitação para compra do veículo com isenção.

Para isso, serão exigidos documentos que comprovem a deficiência (além de exames médicos), nos casos de PCD. 

Já para os outros dois casos, será preciso entregar documentos que alguem o exercício da função de taxista ou a condição permissionária ou concessionária de transporte público de passageiros.

Feito isso, cabe acompanhar o andamento do pedido e aguardar pela autorização. Todo o processo é feito por meio do Sistema de Concessão de Isenção (Sisen). No caso das cooperativas, acontece através do Chat RFB (Portal e-CAC).

Dúvidas frequentes sobre imposto de veículos

Além de tudo que já falamos sobre o imposto de veículos, é importante trazer algumas dúvidas frequentes sobre esse tema.

O que tenho que pagar do meu carro?

Os principais custos que se tem após a compra de um carro são o IPVA, o licenciamento, o seguro e o combustível.

Qual o imposto do carro usado?

A venda de um carro usado exige o pagamento de Imposto de Renda a depender do preço. 

A isenção tributária existe por vendas de veículos no valor de até R$35.000. Ou seja, os contribuintes não precisam pagar imposto se a venda for até esse preço, mesmo que haja lucro.

No entanto, se o valor da venda de um carro usado ultrapassar o valor de R$ 35.000 e houver ganho de capital, a tributação vai acontecer.

Quanto se paga de imposto em um veículo?

quanto se paga imposto veículo

Os principais impostos cobrados sobre um carro são o IPI, o ICMS, o PIS e o COFINS. Os últimos dois são calculados considerando o preço líquido, sendo, respectivamente, 1, 65% e 7,6%.

Já o ICMS cobra sobre o preço líquido e o preço final, com uma alíquota que varia em cada Estado. Em São Paulo, é de 13%. 

O IPI, por fim, se aplica sobre preço líquido com ICMS e PIS/COFINS. A alíquota varia de acordo com a potência do motor e o local de fabricação. A média nacional é de 12%.

Conclusão

Há uma grande quantidade de impostos que incidem sobre o valor de um carro e saber como cada um funciona é importante. 

Por isso, te mostramos os principais tipos de impostos que influenciam em um automóvel, além daqueles que são cobrados anualmente, como é o caso do IPVA.
Para alguns grupos, como taxistas e PCD, pode haver a possibilidade de isenção do pagamento de impostos. Se você tem interesse em comprar um carro, aproveite para simular um crédito com o Klubi!